Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?

O agronegócio é fundamental na economia brasileira e representa 21,4% do PIB total do País, de acordo com o levantamento…
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Testamento como instrumento do planejamento sucessório

O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido repensado após esta pandemia da Covid-19, pois há…
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Produtor com crédito rural antes do Plano Collor pode reivindicar restituição

Por Glauber Ortolan Em 15 de março de 1990 – com a implementação do Plano Econômico do então Presidente da…
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Compartilhar informações de consumidores exige notificação prévia

Banco de dados que compartilhar informações de consumidores deve informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem…
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Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados

Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes…
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Concorrência de ex-sócio: concorrência desleal?

É recorrente a análise sobre a possibilidade de pleitear indenização de ex-sócio que, após desligar-se da empresa, constituiu nova empresa…
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TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário, na qual…
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O advogado na gestão de um problema

Acredito que todos os gestores se deparam, em algum momento, com problemas que parecem ser maiores que a própria gestão.…
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Violação do princípio da boa-fé afasta proteção legal do bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam…
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Governo anuncia mudanças no eSocial

Mudanças no eSocial – Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo…
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